No ato do cadastro da nota fiscal , na aba de Itens, vamos nos deparar com alguns campos e telas que serão tratados abaixo:
Tributação – ICMS
Nesta parte iremos inserir a tributação referente ao ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS), podemos ter diversas configurações aplicadas, orientamos sempre a consultar o contador responsável pela sua empresa para obter as informações que serão preenchidas nos campos abaixo que vamos ver no detalhe.
Situação Tributária ICMS: Obrigatório, é necessário para o cálculo do ICMS, ou até mesmo da informação ao fisco quando for isento, não tributado, entre outros, esse item é carregado automaticamente quando a configuração fiscal for realizada antecipadamente.
Base ICMS: Base do ICMS calculada, que pode ser digitada também através do cálculo manual.
% ICMS: Quando tributado, é onde informamos o percentual de cálculo para que o sistema possa efetuar os cálculos de ICMS, esse item é carregado automaticamente quando a configuração fiscal for realizada antecipadamente.
% Red ICMS: Quando houver algum tipo de redução a ser aplicado na base do ICMS é neste campo que deverá ser preenchido o % a ser abatido da base inicial do ICMS.
Valor ICMS: Valor calculado pelo sistema ou digitado de forma manual do valor do ICMS.
Valor Pauta: Usado somente para cálculos diferenciado por Pauta fiscal, usado na maioria das vezes no segmento de bebidas.
Base ICMS ST: Base disponível pelo sistema que pode ser digitada também através do cálculo manual.
% ICMS ST: É o % aplicado para o cálculo do ICMS ST, que consideramos como alíquota interestadual. (podemos ter alíquotas diferenciadas, que variam de estado para estado).
% RED ST: Quando for utilizado uma CST com redução de base de cálculo de ICMS, neste campo deverá ser preenchido a alíquota da redução, um exemplo, base de produto R$ 100,00 com 20% de redução de base de cálculo digitada aqui nesse campo, o sistema automaticamente recalcula a sua Base de ICMS subtraindo o valor referente ao percentual informado, sendo assim a nossa base R$ 100,00 passa a ser R$ 80,00.
Valor ICMS ST: Valor calculado pelo sistema do ICMS ST, ou digitado de forma manual.
% IVA: Ou como alguns chamam de MVA ajustado, é inserido nesse campo para o cálculo de notas de contenham o ICMS ST.
ICMS Difer: Campo para informar ICMS Diferido (quando houver).
Motivo Desoneração: Campo para informar o motivo da desoneração do ICMS, (quando houver).
Tributação – ICMS Interestadual
Nesta parte iremos inserir a tributação referente ao ICMS INTERESTADUAL e parte de partilha do ICMS referenciada na NT 2015/003, lembrando que essa aba aparecerá para casos específicos somente, podemos ter diversas configurações aplicadas sendo a maioria delas aplicada por UF, orientamos sempre a consultar o contador responsável pela sua empresa para obter as informações que serão preenchidas nos campos abaixo que vamos ver no detalhe.
Dados estado Destino
Base ICMS UF: É a base do imposto a ser calculada.
Alíquota Interna: Refere-se as alíquotas internas utilizadas em cada estado, um exemplo São Paulo 18%, Rio grande do Sul 18%, entre outras.
% Redução ICMS: É incluída uma alíquota %, quando houver alguma redução do ICMS para a realização deste cálculo.
Valor ICMS Interestadual: É o resultado do cálculo realizado dos campos Base de ICMS UF x Alíquota Interna.
Vlr. ICMS Inter -VLR ICMS: Este campo é destinado ao valor calculado do ICMS Interestadual – o valor do ICMS próprio.
Valor do ICMS Destino: este campo já contém o valor partilhado referente somente ao ICMS do estado destino.
Dados Estado Remetente (Origem)
Valor do ICMS: este campo já contém o valor partilhado referente ao ICMS destinado ao estado remetente (Origem).
Fundo de Combate à Pobreza
% FCP UF destino: Quando houver o Estado Destino houver o FCP, informar a alíquota % neste campo para que seja calculado o valor do FCP.
Valor ICMS FCP: Se refere ao valor do cálculo do FCP.
Tributação – IPI
Nesta aba iremos informar os dados referentes ao IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS), este campo é utilizado para Indústrias empresas equiparadas a Industria, orientamos sempre a consultar o contador responsável pela sua empresa para obter as informações que serão preenchidas nos campos abaixo que vamos ver no detalhe.
Situação Tributária de IPI: Obrigatório é necessário incluir a situação de IPI mesmo que a empresa não seja indústria, que pode se enquadrar como isenta /não tributada entre outras.
Base IPI: Base disponível pelo sistema que pode ser digitada também através do cálculo manual.
% IPI: Quando utilizado uma CST que contenha cálculo de imposto IPI, é obrigatório o preenchimento da alíquota para que o sistema efetue o cálculo.
Vlr. IPI: Valor calculado pelo sistema ou digitado de forma manual do valor do IPI.
Enquadramento: Segundo a nota técnica 2015/002 é obrigatório o preenchimento do enquadramento de IPI, de acordo com a situação tributária de IPI escolhida.
Indicador Produção em escala: Segundo a cláusula 23 do Convenio 52/2017 é necessário informar se o produto foi produzido em escala relevante.
CNPJ fabricante: Para a opção NÃO, é necessário informar o CNPJ do fabricante da mercadoria.
Cód. de Benef. Fiscal: Código do Beneficiamento utilizado pela UF, aplicado ao item, deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações nas UF que o exigem.
Tributação – PIS / COFINS
Nesta aba iremos informar as ST’s e alíquotas referentes a esses impostos quando houver, essas informações são imprescindíveis para o envio da NF-e, orientamos sempre a consultar o contador responsável pela sua empresa para obter as informações que serão preenchidas nos campos abaixo que vamos ver no detalhe.
Situação Tributária PIS: Obrigatório e sem a mesma preenchida a nota não pode ser enviada.
Base PIS: Base disponível pelo sistema que pode ser digitada também através do cálculo manual.
% PIS: Quando utilizado uma CST que contenha cálculo de imposto PIS, é obrigatório o preenchimento da alíquota para que o sistema efetue o cálculo.
Aliq. PIS: Em casos específicos onde não temos um % e sim um valor a ser informado para o cálculo.
Valor PIS: Valor do PIS calculado pelo sistema, ou inserido de forma manual.
Base PIS (apurado): Base de Cálculo apurada pelo sistema automaticamente.
Situação Tributária COFINS: Obrigatório e sem a mesma preenchida a nota não pode ser enviada.
Base COFINS: Base disponível pelo sistema que pode ser digitada também através do cálculo manual.
% COFINS: Quando utilizado uma CST que contenha cálculo de imposto COFINS, é obrigatório o preenchimento da alíquota para que o sistema efetue o cálculo.
Aliq. COFINS: Em casos específicos onde não temos um % e sim um valor a ser informado para o cálculo.
Valor COFINS: Valor do COFINS calculado pelo sistema, ou inserido de forma manual.
Base COFINS (apurado): Base de Cálculo apurada pelo sistema automaticamente.
Após finalizar essa aba, os impostos estarão completamente preenchidos, então orientamos para os usuários que não estiverem utilizando a opção cálculo Manual, de que o usuário clique no botão ‘Calcular impostos’, para que o sistema faça um recalculo dos valores, minimizando erros de cálculo. E após isso feito é necessário que seja adicionado o item ao grid de itens de produto, atráves do botão ‘Adicionar’, feito isso pode partir para o próximo item.