01. O que é o SPED EFD Contribuições?
Sped é o Sistema Público de Escrituração Digital. Foi criado em 2007 por meio do Decreto nº 6.022 de 22 de janeiro.
EFD Contribuições é a Escrituração Fiscal Digital que englobam os tributos do PIS-PASEP/COFINS conforme instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010 e alterado pela Instrução Normativa RFB nº 1.252 de 01º de março de 2012.
02. O que deve conter no arquivo do SPED EFD Contribuições?
No arquivo do Sped, é gerado como TXT, e deve conter os registros dos blocos:
Cada um dos blocos contém registros que detalham e completam as informações. No sistema Escrita Fiscal os menus correspondentes são:
O bloco 0 temos os cadastros da Empresa, Participantes (Clientes e Fornecedores), Produtos, Serviços, Sócios, Contador(a), dentre outros.
03. Relatório de Apuração Pis e Cofins
No sistema temos relatório de apuração do Pis e Cofins, nele podemos observar se os códigos de CST utilizados nos lançamentos estão corretos ou divergentes.
Acesse o menu: RELATÓRIOS > APURAÇÕES > APURAÇÃO DO PIS-COFINS no campo “consolidar” selecione por exemplo, CST/CFOP e observe se consta algum CST de saída nos CFOP’s de entradas.
Caso necessário realize a alteração completa no menu: UTILITÁRIOS > ALTERAÇÃO DE LANÇAMENTOS, em caso de dúvidas entre em contato com o suporte técnico.
04. Como gerar o arquivo do SPED EFD Contribuições?
Para gerar o arquivo do SPED Contribuições no sistema escrita fiscal acesse o menu EXPORTAÇÕES > FEDERAIS > SPED – EFD CONTRIBUIÇÕES
Informe a competência, empresa e selecione as informações conforme a tributação da empresa.
O sistema gera na pasta C:/ mas o usuário pode modificar a pasta onde será salvo o arquivo.
O nome do arquivo será por exemplo: “SPED_PIS_COFINS_9999_01_2022”.
O número 9999 será o código da empresa no sistema, seguida pelo mês e ano de geração.
Após gerar o txt no sistema Escrita Fiscal é necessário importar no PVA (Programa Validados e Assinador) do Sped. Faça o download no Portal do SPED. Em seguida abrir o programa e importar a escrituração.
Siga os passos no validador do SPED Contribuições:
Passo 1 – Importação do Arquivo
-Neste processo podem conter erros na importação. O programa irá exibir um relatório, clique em “Erros” e em seguida em visualizar.
Passo 2 – Validação do Arquivo
-Neste processo podem conter erros e/ou aviso na validação. O programa irá exibir um relatório, clique em “Erros” e/ou “Avisos” e em seguida em visualizar.
Passo 3 – Gerar arquivo para Entrega
Passo 4 – Assinatura
Passo 5 – Transmissão
05. Prazo de envio do SPED EFD Contribuições?
O arquivo digital conterá as informações referentes às operações praticadas e incorridas em cada período de apuração mensal e será transmitido até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de referência da escrituração digital.
Exemplo: Apuração do mês Janeiro/2022 deve ser enviado até o dia 15/03/2022. Mensalmente no portal da Receita Federal é divulgado a Agenda de Obrigações que contém a data do prazo de envio.
Acesse o Manual do EFD Contribuições no portal SPED clique aqui.