Este erro ocorre geralmente, quando empresas do Simples Nacional, usam a CST 101, em notas fiscais destinadas a clientes com o Indicador da IE preenchido como “Não Contribuinte”.
A CST 101, cuja descrição é Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito de ICMS, só pode ser usada para quem terá proveito do crédito, ou seja o cliente precisa ter uma Inscrição Estadual para se creditar, sendo assim não pode ser aplicadas para Não contribuintes.
Solução:
Confirmar se realmente o cliente é não contribuinte e não possuí Inscrição estadual, caso ele seja contribuinte, entrar no cadastro dele, e alterar os campos Indicador da IE para Contribuinte ICMS, e digitar a Inscrição Estadual no campo seguinte.
Se o cliente for realmente “Não contribuinte” utilizar a CST 102 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. em todos os produtos contidos nessa NF-e que estava com a CST 101.