O novo leiaute do eSocial S-1.3, criou algumas informações novas e TAGs no XML, obrigatórias referente ao PIS sobre a Folha de Pagamento, a partir do período de apuração 01/2025. Fique por dentro das novidades:
Evento S-1000 (Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público)
✅ Campo indTribFolhaPisPasep (Indicador de tributação sobre a folha de pagamento PIS e PASEP) é por meio deste campo que o empregador que tributar PIS e PASEP sobre a folha de pagamento, deverá preencher com “S” indicando ser Sim.
Evento S-1010 (tabela de rubricas)
✅ Criado o campo codIncPisPasep para que seja determinado em cada rubrica como será a tributação sobre o PIS e PASEP, os valores válidos são:
🔸00 – Não é base de cálculo do PIS/PASEP
🔸11 – Base de cálculo do PIS/PASEP mensal
🔸12 – Base de cálculo do PIS/PASEP 13° salário
🔸91 – Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial – PIS/PASEP mensal
🔸92 – Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial – PIS/PASEP 13º salário
Validação: Para utilização de código [91, 92], é necessária a existência de grupo com informações relativas ao processo. Caso o campo não seja informado, será presumido o valor [00].
Evento S-5001 (Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador)
✅ Informações sobre a Base de Cálculo do PIS e PASEP, informadas nos eventos S-1200, S-2299, S-2399 ou S-1202.
Evento S-5011 (Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte)
✅ Consolidação dos valores sobre a Base de Cálculo do PIS e PASEP, informadas no evento S-5001.
Para você garantir que os envios ao eSocial estejam em conformidade com o novo leiaute é essencial contar com um parceiro de sistema de Folha de Pagamento, como o Grupo Módulos. ✨.
Se você já é nosso cliente, acesse aqui a matéria de nossa central de ajuda, que detalha todas as parametrizações necessárias para envio do PIS e PASEP ao eSocial:
Central de Ajuda🔗 Mudanças no Leiaute S-1.3 do eSocial para o PIS sobre a Folha de Pagamento
Para você que ainda não é nosso cliente, te convido a conversar com nossa equipe e agendar uma demonstração!
WhatsApp Comercial🔗 Quero conversar e agendar uma demonstração!
Nos acompanhe no Instagram: @grupomodulos
