{"id":6651,"date":"2022-03-02T11:36:06","date_gmt":"2022-03-02T14:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/?p=6651"},"modified":"2024-03-01T09:54:11","modified_gmt":"2024-03-01T12:54:11","slug":"dctfweb-disposicoes-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/dctfweb-disposicoes-gerais\/","title":{"rendered":"DCTFWeb – Disposi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"\n
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DCTF Web Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

01.\u00a0 O que \u00e9 a DCTFWeb?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos (Terceiros).<\/p>\n\n\n\n

* Criada na IN RFB n\u00ba 1.787\/2018<\/a> e atualizada pela IN RFB n\u00ba 2005\/2021 <\/a>e IN RFB n\u00ba 2038\/2021<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A DCTFWeb dever\u00e1 ser elaborada com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas no eSocial e\/ou na EFD-Reinf, que s\u00e3o m\u00f3dulos integrantes do Sped.<\/p>\n\n\n\n

A DCTFWeb substitui GFIP\/SEFIP para o imposto do INSS, o FGTS deve ser emitido pelo FGTS Digital.<\/p>\n\n\n\n

02. Qual o Cronograma de obrigatoriedade da DCTFWeb?<\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

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Cronograma DCTFWeb<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

OBSERVA\u00c7\u00c3O:<\/strong> A transmiss\u00e3o deve ser feita a partir do m\u00eas de obrigatoriedade. Os meses anteriores demonstrados na DCTFWeb ser\u00e3o apenas para consulta e confer\u00eancia, n\u00e3o devem ser transmitidos.<\/p>\n\n\n\n

03.\u00a0 Qual a Composi\u00e7\u00e3o da DCTFWeb?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A DCTFWeb \u00e9 composta pelos dados do eSocial e da EFD Reinf, por meio dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 gerado a confiss\u00e3o dos d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos para apura\u00e7\u00e3o do Darf. Veja a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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Composi\u00e7\u00e3o da DCTFWeb<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

04. Fluxograma da DCTFWeb<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Fluxograma da DCTFWeb<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

05. Prazo de envio DCTFWeb<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Categorias DCTFWeb<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

06. Como acessar a DCTFWeb ?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passo 01 \u2192 Acesse o portal eCAC clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cEntrar com gov.br\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Passo 02 \u2192 Clique na op\u00e7\u00e3o \u201cSeu certificado digital\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Passo 03 \u2192 Clique na op\u00e7\u00e3o \u201cDeclara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos\u201d. Em seguida clicar em \u201cAssinar e Transmitir (DCTFWeb)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Passo 04 \u2192 Ser\u00e1 demonstrado todas as compet\u00eancias de envio do eSocial e EFD Reinf. Para visualizar outros per\u00edodos clique em \u201cExibir Situa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

PASSO 05 \u2192 Caso seja procurador clique na op\u00e7\u00e3o: \u201cSou procurador e desejo visualizar as declara\u00e7\u00f5es dos meus outorgantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

07. Gloss\u00e1rio de \u00cdcones da DCTFWeb<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

08.\u00a0 Confer\u00eancia dos valores entre Folha de Pagamento x eSocial x DCTFWeb?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passo 01 \u2192 Acesse o sistema folha de pagamento e gere o relat\u00f3rio da folha no menu: FECHAMENTO MENSAL > FOLHA DE PAGAMENTO SINT\u00c9TICA, no \u201cResumo da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria\u201d anote os valores de cada componente da Guia (Empregados, Aut\u00f4nomos, Pr\u00f3-labore, Empresa, RAT etc).<\/p>\n\n\n\n

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Passo 02 \u2192 Acesse o Portal do eSocial no menu: FOLHA DE PAGAMENTO > TOTALIZADORES > EMPREGADOR > CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Informe a compet\u00eancia e consulte. No final da p\u00e1gina localize as informa\u00e7\u00f5es consolidadas das contribui\u00e7\u00f5es sociais e realize a compara\u00e7\u00e3o dos valores conforma a imagem a seguir:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Passo 03 \u2192 Acesse a DCTFWeb clique na compet\u00eancia e clique no bot\u00e3o \u201cEditar\u201d. Anote os valores e compare com os obtidos no eSocial e Folha de Pagamento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

INFORMA\u00c7\u00c3O IMPORTANTES:<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a na parte de segurados (empregados, pr\u00f3-labore, aut\u00f4nomos):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando ocorrer diferen\u00e7a no INSS descontado no sistema Folha em rela\u00e7\u00e3o ao INSS descontado no eSocial, s\u00e3o diverg\u00eancia de incid\u00eancias de rubricas (S-1010). Gere o relat\u00f3rio no sistema Folha de pagamento no menu ESOCIAL > DIFEREN\u00c7AS DAS RUBRICAS ao emitir o relat\u00f3rio marque a op\u00e7\u00e3o somente rubricas com diverg\u00eancias. Se o relat\u00f3rio for gerado deve-se corrigir a rubrica no sistema no menu ARQUIVOS > TABELAS > EVENTOS > MANUTEN\u00c7\u00c3O e em seguida enviar uma altera\u00e7\u00e3o no evento S-1010 no eSocial.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a na parte Patronal (RAT):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2192 Essa diferen\u00e7a ocorre quando a al\u00edquota do FAP e SAT est\u00e3o diferentes ao se comparar o sistema da Folha de Pagamento com o eSocial. A Al\u00edquota do FAP sobre atualiza\u00e7\u00e3o anualmente, consulte no portal do FAP Web qual o Fap a ser utilizado para a compet\u00eancia, caso, apresente Fap Bloqueado \u00e9 esta al\u00edquota que deve ser utilizada, pois Fap bloqueado acontece quando teve empregado com falecimento, invalidez por acidente de trabalho ou outros fatores que causam rotatividade maior que 75%.<\/p>\n\n\n\n

\u2192Empresas do Simples Nacional pode ocorrer diferen\u00e7as entre o sistema de Folha de Pagamento e o eSocial devido a classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estar incorreta. Sabemos que as classifica\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para as empresas do simples nacional s\u00e3o 01, 02 e 03. Caso esteja como 99 ser\u00e1 gerado a parte patronal indevidamente. Caso esteja classifica\u00e7\u00e3o 02 e 03 ser\u00e1 tamb\u00e9m gerado a parte patronal devido a empresa do simples nacional ser enquadrada no anexo IV do Simples Nacional.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a em Outras Entidades \u201cTerceiros\u201d:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sistema Folha de Pagamento considera a al\u00edquota informada no menu ARQUIVOS > HIST\u00d3RICO DA EMPRESA campo % Terceiros para o eSocial \u00e9 considerado o c\u00f3digo de terceiros informando no cadastro do menu ARQUIVOS > LOTA\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS. Veja a imagem de exemplo:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O FPAS 515 em geral recolher 5,8% de Outras Entidades com o c\u00f3digo 0115. Mas nem todos sabem que o c\u00f3digo 0115 \u00e9 o somat\u00f3rio de cada c\u00f3digo da entidade respectiva, ou seja, quando a empresa tiver isen\u00e7\u00e3o do % SENAC o c\u00f3digo n\u00e3o poder\u00e1 ser 0115, deve ser 0115 \u2013 0016 = 0099 para apurar 4,8%.<\/p>\n\n\n\n

09.\u00a0 Como funciona a DCTFWeb sem movimento?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a DCTFWeb sem movimento \u00e9 necess\u00e1rio ter eSocial e EFD Reinf sem movimento.<\/p>\n\n\n\n

(Sem Movimento eSocial)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00bbDeve ser enviado o evento S-1299 informando \u201cSem Movimento\u201d no m\u00eas de obrigatoriedade do envio dos eventos peri\u00f3dicos ao eSocial e depois todo m\u00eas de janeiro de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo:<\/strong> Empresa do Grupo 3 PJ a obrigatoriedade foi no m\u00eas 05\/2021, portanto, ser\u00e1 enviado o evento S-1299 referente ao m\u00eas 05\/2021 e depois somente no m\u00eas 01\/2022. Ou no primeiro m\u00eas em que houve movimento.<\/p>\n\n\n\n

(Sem movimento EFD Reinf)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00bbN\u00e3o deve ser enviado EFD Reinf sem <\/a>movimento, conforme a\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043 de 13\/08\/2021<\/a>. Somente quando tiver movimento.<\/p>\n\n\n\n

(Sem movimento DCTFWeb)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00bbDeve ser transmitido no m\u00eas de obrigatoriedade da DCTFWeb e depois todo m\u00eas de janeiro de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo:<\/strong> Empresa do Grupo 3 PJ a obrigatoriedade foi no m\u00eas 10\/2021, portanto, ser\u00e1 Transmitido a DCTFWeb sem movimento referente ao m\u00eas 10\/2021 e depois somente no m\u00eas 01\/2022. Ou no primeiro m\u00eas em que houve movimento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Maiores d\u00favidas veja os v\u00eddeos do nosso Youtube sobre a DCTFWeb clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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