{"id":6643,"date":"2022-02-22T10:18:01","date_gmt":"2022-02-22T13:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/?p=6643"},"modified":"2022-02-22T10:18:02","modified_gmt":"2022-02-22T13:18:02","slug":"esocial-eventos-sst-saude-e-seguranca-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/esocial-eventos-sst-saude-e-seguranca-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"eSocial eventos SST (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador)"},"content":{"rendered":"\n

Os eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador iniciam no eSocial\u00a0a partir do dia 13\/10\/2021<\/strong>\u00a0para as empresas pertencentes do Grupo 1<\/strong> (Faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es no ano de 2016). E a partir do dia 10\/01\/2022<\/strong> para as empresas dos Grupos 2<\/strong> (Faturamento anual at\u00e9 a R$ 78 milh\u00f5es no ano de 2016 que n\u00e3o s\u00e3o optantes pelo simples nacional) e Grupo 3 <\/strong>(Pessoas Jur\u00eddicas \u2013\u00a0empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos).<\/p>\n\n\n\n

No eSocial os eventos de SST devem ser enviados na vers\u00e3o S-1.0 (eSocial Simplificado) s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

\u00bbS-2210 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT)
\u00bbS-2220 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador (ASO)
\u00bbS-2240 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

OBSERVA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Portaria MTP n\u00b0 334 de 17\/02\/2022<\/a><\/strong> estabelece diretrizes sobre a emiss\u00e3o do PPP em meio eletr\u00f4nico. Considerando a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o das empresas que est\u00e3o obrigados ao envio das informa\u00e7\u00f5es acerca de eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (SST) ao eSocial fica postergado para 1\u00ba de janeiro de 2023 o in\u00edcio do PPP<\/strong> (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) em meio exclusivamente eletr\u00f4nico, prevista no artigo 1\u00ba da Portaria MTP n\u00b0 313 de 22\/09\/2021 com reda\u00e7\u00e3o dada pela Portaria MTP n\u00b0 1.010 de 24\/12\/2021.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 31\/12\/2022 as empresas, cooperativas de trabalho ou de produ\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os gestores de m\u00e3o de obra ou sindicatos da categoria n\u00e3o ser\u00e3o autuados pela aus\u00eancia de envio dos eventos S-2220 (Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador) e S-2240 (Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos) no eSocial.<\/p>\n\n\n\n

S-2210 COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CAT\u00a0\u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as empresas\u00a0sendo utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo declarante, ainda que n\u00e3o haja afastamento do trabalhador (S-2230) de suas atividades laborais.<\/p>\n\n\n\n

\u2192\u00a0Prazo de Envio:<\/strong>\u00a0A Comunica\u00e7\u00e3o do Acidente de Trabalho deve ser registrada at\u00e9 o\u00a0primeiro dia \u00fatil seguinte ao da ocorr\u00eancia\u00a0e, em caso de morte, de\u00a0imediato.<\/p>\n\n\n\n

\u2192 Exporta\u00e7\u00e3o pelo Sistema M\u00f3dulos:<\/strong>
Passo 1:<\/strong> Acesse o sistema Folha de Pagamento no menu\u00a0ARQUIVOS > FUNCION\u00c1RIOS > EVENTOS DE SA\u00daDE-ESOCIAL > COMUNICA\u00c7\u00c3O DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)<\/strong>\u00a0informe o c\u00f3digo do trabalhador e preencha as informa\u00e7\u00f5es com o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n\n\n\n

Passo 2:<\/strong> Acesse o sistema eSocial no menu\u00a0EXPORTA\u00c7\u00d5ES > EXPORTA\u00c7\u00d5ES EM XML > EVENTOS N\u00c3O PERI\u00d3DICOS > S-2210 CAT<\/strong>\u00a0selecione a empresa, a compet\u00eancia e clique no bot\u00e3o\u00a0EXPORTAR<\/strong>\u00a0e em seguida em\u00a0CONSULTAR<\/strong>. Certifique-se que o status esteja na\u00a0cor verde<\/strong>\u00a0como\u00a0Finalizado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u2192 Respons\u00e1vel pelo envio<\/strong>
A pr\u00f3pria empresa \u00e9 a respons\u00e1vel pelo envio das informa\u00e7\u00f5es\u00a0e pode contratar uma Cl\u00ednica especialista em SST ou Profissional espec\u00edfico de SST, desde que tenha a\u00a0Procura\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica e Certificado Digital.<\/p>\n\n\n\n

S-2220 MONITORAMENTO DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador ser\u00e1 utilizado para informar\u00a0os dados da sa\u00fade do trabalhador\u00a0durante todo o seu per\u00edodo laboral, com os dados do ASO \u2013 Atestado de Sa\u00fade Ocupacional no exame\u00a0admissonal, peri\u00f3dico, retorno ao trabalho, demissional.<\/p>\n\n\n\n

\u2192 Prazo de Envio:<\/strong>\u00a0Deve ser enviado ao eSocial\u00a0at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas seguinte ao da realiza\u00e7\u00e3o do correspondente exame ocupacional (ASO). Aten\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade de envio ser\u00e1\u00a0baseado na Data do ASO\u00a0seja igual ou posterior ao in\u00edcio da obrigatoriedade ao eSocial. <\/p>\n\n\n\n

Acessar o sistema Folha de Pagamento no menu:<\/p>\n\n\n\n

\u2192 Exporta\u00e7\u00e3o pelo Sistema M\u00f3dulos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passo 1:<\/strong> Acesse o sistema Folha de Pagamento no menu ARQUIVOS > FUNCION\u00c1RIOS > EVENTOS DE SA\u00daDE-ESOCIAL > MONITORAMENTO DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR<\/strong> informe o c\u00f3digo do funcion\u00e1rio e preencha todas as informa\u00e7\u00f5es dos campos e das abas.<\/p>\n\n\n\n

Passo 2:<\/strong>\u00a0Acesse o sistema eSocial no menu\u00a0EXPORTA\u00c7\u00d5ES > EXPORTA\u00c7\u00d5ES EM XML > EVENTOS N\u00c3O PERI\u00d3DICOS > S-2220 MONITORAMENTO DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR<\/strong>\u00a0selecione a empresa, a compet\u00eancia e clique no bot\u00e3o\u00a0EXPORTAR\u00a0<\/strong>e em seguida em\u00a0CONSULTAR<\/strong>. Certifique-se que o status esteja na\u00a0cor verde<\/strong>\u00a0como\u00a0Finalizado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u2192 Respons\u00e1vel pelo envio<\/strong>
A pr\u00f3pria empresa \u00e9 a respons\u00e1vel pelo envio das informa\u00e7\u00f5es\u00a0e pode contratar uma Cl\u00ednica especialista em SST ou Profissional espec\u00edfico de SST, desde que tenha a\u00a0Procura\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica e Certificado Digital.<\/p>\n\n\n\n

S-2240 CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO \u2013 AGENTES NOCIVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O evento S-2240 tem o\u00a0objetivo de registrar as Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos, indicando as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo trabalhador, bem como para informar a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos e o exerc\u00edcio das atividades descritos na \u201cTabela 24 \u2013 Agentes Nocivos e Atividades \u2013 Aposentadoria Especial\u201d do eSocial.<\/p>\n\n\n\n

Dever\u00e1 ser enviado\u00a0um evento S-2240 de cada empregado\u00a0no in\u00edcio da obrigatoriedade e somente ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo envio quando houve altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u2192 Prazo de Envio<\/strong>: Deve ser enviado ao eSocial\u00a0at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas seguinte ao in\u00edcio da obrigatoriedade ao eSocial ou na admiss\u00e3o do trabalhador. Em caso de altera\u00e7\u00f5es deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas seguinte \u00e0 data da altera\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia.
Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Tenha em m\u00e3os os documentos\u00a0PGR (Programa de Gerenciamento de Risco) e LTCAT (Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho)\u00a0para preenchimento correto das informa\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es prestadas neste evento comp\u00f5em o PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

\u2192 Exporta\u00e7\u00e3o pelo Sistema M\u00f3dulos<\/strong>
Passo 1<\/strong>: Acesse o sistema Folha de Pagamento no menu\u00a0ARQUIVOS > FUNCION\u00c1RIOS > EVENTOS DE SA\u00daDE-ESOCIAL > CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO \u2013 FATORES DE RISCO<\/strong>\u00a0informe o c\u00f3digo do trabalhador e preencha as informa\u00e7\u00f5es com o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n\n\n\n

Passo 2:<\/strong>\u00a0Acesse o sistema eSocial no menu\u00a0EXPORTA\u00c7\u00d5ES > EXPORTA\u00c7\u00d5ES EM XML > EVENTOS N\u00c3O PERI\u00d3DICOS > S-2240 CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO \u2013 AGENTES NOCIVOS<\/strong>\u00a0selecione a empresa, a compet\u00eancia e clique no bot\u00e3o\u00a0EXPORTAR<\/strong>\u00a0e em seguida em\u00a0CONSULTAR<\/strong>. Certifique-se que o status esteja na\u00a0cor verde<\/strong>\u00a0como\u00a0Finalizado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u2192 Respons\u00e1vel pelo envio
<\/strong>A pr\u00f3pria empresa \u00e9 a respons\u00e1vel pelo envio das informa\u00e7\u00f5es\u00a0e pode contratar uma Cl\u00ednica especialista em SST ou Profissional espec\u00edfico de SST, desde que tenha a\u00a0Procura\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica e Certificado Digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador iniciam no eSocial\u00a0a partir do dia 13\/10\/2021\u00a0para as empresas pertencentes do Grupo 1 (Faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es no ano de 2016). E a partir do dia 10\/01\/2022 para as empresas dos Grupos 2 (Faturamento anual at\u00e9 a R$ 78 milh\u00f5es no ano de 2016 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[35,30],"tags":[406,405,407,402,403,404,401],"class_list":["post-6643","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-esocial","category-folha-de-pagamento","tag-aso","tag-cat","tag-ppp","tag-s-2210","tag-s-2220","tag-s-2240","tag-sst"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6644,"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6643\/revisions\/6644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/grupomodulos.com.br\/centraldeajuda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}